A Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro (SP) divulgou um novo edital de concurso público. O certame visa o preenchimento de 3 vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva (CR), para candidatos com formação nos níveis médio e superior.
Os salários iniciais são atrativos, variando de R$ 3.278,74 a R$ 9.615,97, a depender do cargo.
| Instituição | Câmara Santa Rita do Passa Quatro SP |
| Salário Inicial | R$ 3.278,74 a R$ 9.615,97 |
| Vagas | 3 + Cadastro de Reserva |
| Nível | Médio e Superior |
| Banca | INDEPAC |
| Inscrições | 27 de outubro a 5 de dezembro de 2025 |
| Prova Objetiva | Prevista para 18 de janeiro de 2026 |
Cargos e Remuneração
O concurso oferece oportunidades para os seguintes cargos, todos com carga horária de 35 horas semanais:
| Cargo | Vagas | Escolaridade | Salário Inicial |
| Assistente Legislativo | 2 + CR | Ensino Médio Completo | R$ 3.278,74 |
| Procurador Jurídico | 1 + CR | Ensino Superior (Direito) + OAB e experiência* | R$ 9.615,97 |
*Requisitos específicos para Procurador Jurídico: Bacharelado em Ciências Jurídicas, registro na OAB e comprovação de, no mínimo, 3 anos de atividades jurídicas (com ao menos 3 peças jurídicas por ano nas áreas de Direito Público e Administrativo).
Detalhes das Inscrições
Os interessados deverão se inscrever exclusivamente via internet, no site da banca organizadora INDEPAC, no seguinte período:
- Período de Inscrição: 27 de outubro de 2025 a 5 de dezembro de 2025.
- Site: Acesse o site oficial da INDEPAC para realizar sua inscrição.
As taxas de inscrição foram fixadas de acordo com o nível de escolaridade:
| Nível | Taxa de Inscrição |
| Médio | R$ 45,00 |
| Superior | R$ 48,00 |
Há previsão de isenção da taxa para candidatos que pertencerem a família cadastrada no CadÚnico (Cadastro Único) do Governo Federal.
Etapas de Prova
Os candidatos serão avaliados por meio das seguintes etapas, a serem realizadas na cidade de Santa Rita do Passa Quatro/SP, com a Prova Objetiva prevista para 18 de janeiro de 2026:
- Prova Objetiva: De caráter eliminatório e classificatório, será aplicada para todos os cargos. A avaliação será na escala de 0 a 100 pontos.
- Prova Dissertativa/Peça Processual: De caráter eliminatório e classificatório, exclusiva para o cargo de Procurador Jurídico.
- Prova de Títulos: De caráter classificatório, aplicada para todos os cargos de nível superior.
Para mais informações sobre o conteúdo programático e detalhes específicos, é fundamental a leitura completa do edital oficial.